Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site rogeriobrandao.com.br, você concorda com os presentes Termos de Uso, estabelecidos para garantir a transparência, a segurança e a excelência no relacionamento institucional e acadêmico.

2. Serviços Prestados
O site destina-se à apresentação de serviços de capacitação linguística estratégica em Inglês e Português (PLE), voltados a executivos, profissionais da aviação civil, expatriados e alunos individuais VIP.

3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, marcas, logotipos, materiais didáticos autorais, estrutura visual e elementos gráficos — é de propriedade exclusiva de Rogério Brandão Martins ou licenciado com a devida autorização. É proibida a reprodução, cópia ou distribuição comercial sem autorização expressa.

4. Conduta do Usuário
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5. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir melhorias na prestação dos serviços ou adequações regulatórias.

Foro e Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, ficando eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP para dirimir quaisquer dúvidas.

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